História dos Direitos Humanos


A civilização humana, desde os seus princípios, até o período actual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas especialidades, com seus pontos negativos e positivos, de modo que as evoluções científicas, tecnológicas, políticas, económicas, sociais e jurídicas.



Seguidamente, apresentamos um vídeo sobre os Direitos Humanos


Introdução
ž Não obstante tenha sido Atenas o berço de relevante pensamento político. Não imaginava então a possibilidade de um estatuto de direitos oponíveis ao próprio Estado. A formação da Polis foi precedida da formação de um território cultural, como notou François de Polignae. Este balizou os limites da cidade grega.
ž Sem garantia legal, os “direitos humanos” padeciam de certa precariedade na estrutura política. O respeito a eles ficava na dependência da virtude e da sabedoria dos governantes.
ž Esta circunstância, porém, não exclui a importante contribuição de culturas antigas na  criação da ideia de Direitos Humanos.
                                                  
 Direitos Humanos na Antiguidade
ž Na Antiguidade, não se conhecia o fenómeno da limitação do poder do Estado. As leis que organizavam os Estados não atribuíam ao indivíduo direitos que pudessem ser exigidos à face do poder estatal.

A carta
ž É a carta de princípios, proclamada pela Assembleia Geral da ONU, a 10 de Dezembro de 1948, onde se afirma a preocupação internacional com a preservação dos direitos humanos e se define quais são esses mesmos direitos. Surgiu como um alerta à consciência humana contra as barbaridades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial e teve como objectivo a luta pela paz e pela boa convivência entre as diferentes nações, raças e ideologias .
A Declaração Universal dos Direitos do Homem enuncia os direitos fundamentais, civis, políticos e sociais de que devem gozar todos os seres humanos, sem separação de raça, sexo, nacionalidade ou de qualquer outro tipo, qualquer que seja o país que habite ou o regime nele instituído.


 
 O que são os direitos Humanos?
ž Os Direitos Humanos são um conjunto de leis , vantagens e privilégios que devem ser reconhecidas como relíquia (preciosidade) pelo indivíduo para que este possa ter uma vida, digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros, só porque é de um sexo diferente, por pertencem a uma etnia (grupo rácico) (cultura diferente) ou religião, até mesmo por pertencerem a um determinado grupo social.
ž São também um conjunto de regras pelas quais não só o Estado deve seguir e respeitar, como também todos os cidadãos a ele pertencentes.

 

Quais são as funções?
ž A função dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos do abuso, do autoritarismo, da violência e dos abusos de poder. Representam a liberdade dos seres humanos. O seu nascimento está ligado ao individualismo das sociedades que se foi criando ao longo dos tempos, e por consequência levou á necessidade de limitar o poder do Estado sobre as pessoas , fazendo com que as respeitasse e  respeitasse os seus interesses. Desta forma estão associados a uma ideia de civilização, de democracia, que em conjunto reflectem uma ideia de igualdade e de dignidade para todos os seres humanos.

 
Há quanto tempo existe os direitos humanos ?
ž A História dos Direitos Humanos já há algum tempo, pois eles começaram e ter alguma importância no final do séc. XVIII (18), pelos filósofos Hobbes e Locke e depois mais tarde por Montesquieu, Voltaire e Rousseau. Estes filósofos cimentaram a existência de direitos naturais inalienáveis a outra pessoa, tais como a existência, a liberdade, a posse de bens, e deram uma nova ideia de obediência, limitando desta maneira a domínio do Estado.
ž Os direitos humanos começaram a evoluir e começaram também a ter uma carga diferente nos programas dos governos e passaram a traduzir-se em declarações dos direitos fundamentais comuns a toda a Humanidade.

Os direitos humanos e a filosofia
ž  Desde a Grécia antiga os direitos humanos existem como problema filosófico. Para Sócrates, Platão e Aris tóteles todas as pessoas tinham direito à vida, a viver em sociedade e a serem felizes. Mais tarde, na Idade Média, os direitos humanos eram considerados como obra de Deus. No séc. XVII (17) eram vistos como direitos naturais.
ž A Declaração Universal dos Direitos Humanos proporciona apenas um fundamento nos factos, histórico e não absoluto, com a vantagem de permitir uma internacionalização desses direitos, não sendo, porém, o mesmo que fundamentar a sua universalidade.
A discussão sobre os fundamentos dos Direitos Humanos originou um confronto entre a fundamentação jusnaturalista e a historicista.

Direitos Humanos em Portugal


ž A importância e empenho que um país confere à protecção internacional dos direitos humanos é igualmente visível pela participação de nacionais seus em organismos internacionais com actividades neste domínio específico. Como é sabido, há seis Convenções Internacionais da ONU em matéria de Direitos Humanos que instituíram organismos de controlo do respeito pelos mesmos. Estes comités de controlo da aplicação das convenções de direitos humanos são compostos por peritos internacionais de reconhecida competência na área.

4 comentários:

  1. Está muito bom este blog está muito informativo, bem constituido e sem dúvida muito bem organizado.
    Com este blog muita gente vai mudar, muita gente aprenderá mais do que o que sabe...

    Catarina1

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  2. Meus amigos está um grande blogger parabens

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  3. Esta mesmo engraçado este blogue.
    Continem a trabalhar muito (:

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